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Document L:2017:267:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 267, 18 de outubro de 2017


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 267
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    60.° ano
    18 de outubro de 2017

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2017/1896 da Comissão, de 17 de outubro de 2017, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,3(4)-beta-glucanase (EC 3.2.1.6) e endo-1,4-beta-xilanase (EC 3.2.1.8) produzidas por Aspergillus niger (NRRL 25541) como aditivo em alimentos para frangos de engorda, galinhas poedeiras, suínos de engorda, espécies menores de aves de capoeira e espécies menores de suínos de engorda e que altera o Regulamento (CE) n.o 255/2005 e revoga o Regulamento (CE) n.o 668/2003 (detentor da autorização: Andrés Pintaluba S.A.) ( 1 )

    1

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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