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Document L:2017:235:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 235, 13 de setembro de 2017


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 235
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    60.° ano
    13 de setembro de 2017

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2017/1540 da Comissão, de 15 de maio de 2017, relativa à medida SA.40454 2015/C (ex 2015/N) que França tenciona aplicar a favor do consórcio CEB [notificada com o documento C(2017) 3062]  ( 1 )

    1

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação do Regulamento (UE) n.o 965/2012 da Comissão, de 5 de outubro de 2012, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as operações aéreas, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 296 de 25.10.2012 )

    32

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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