ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 203

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
4 de agosto de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2017/1413 da Comissão, de 3 de agosto de 2017, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos ( 1 )

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1414 da Comissão, de 3 de agosto de 2017, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere às entradas relativas à antiga República jugoslava da Macedónia, aos Estados Unidos, à África do Sul e ao Zimbabué na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira, relativamente à gripe aviária de alta patogenicidade ( 1 )

4

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2017/1415 da Comissão, de 3 de agosto de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2017) 5571]  ( 1 )

9

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Decisão de Execução (UE) 2017/1416 da Comissão, de 3 de agosto de 2017, relativa a determinadas medidas de proteção contra a peste suína africana na Roménia [notificada com o número C(2017) 5570]  ( 1 )

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT