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Document L:2017:077:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 77, 22 de março de 2017


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 77
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    60.° ano
    22 de março de 2017

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2017/468 do Banco Central Europeu, de 26 de janeiro de 2017, que altera a Decisão BCE/2010/10 relativa ao não cumprimento das obrigações de prestação de informação estatística (BCE/2017/5)

    1

     

     

    ORIENTAÇÕES

     

    *

    Orientação (UE) 2017/469 do Banco Central Europeu, de 7 de fevereiro de 2017, que altera a Orientação BCE/2008/8 relativa à compilação de dados respeitantes ao euro e ao funcionamento do Sistema de Informação sobre o Numerário 2 (BCE/2017/7)

    4

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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