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Document L:2016:351:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 351, 22 de dezembro de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 351
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
22 de dezembro de 2016

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2016/2326 da Comissão, de 21 de outubro de 2015, relativa ao auxílio estatal SA.38375 (2014/C ex 2014/NN) concedido pelo Luxemburgo à Fiat [notificada com o número C(2015) 7152]  ( 1 )

1

 

*

Decisão (UE) 2016/2327 da Comissão, de 5 de julho de 2016, relativa ao auxílio estatal SA. 19864 — 2014/C (ex 2009/NN54) concedido pela Bélgica — Financiamento dos hospitais públicos IRIS na Região de Bruxelas-Capital [notificada com o número C(2016) 4051]  ( 1 )

68

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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