ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 318

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
24 de novembro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão (UE) 2016/2044 do Conselho, de 18 de novembro de 2016, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República Popular da China sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração de titulares de passaportes diplomáticos

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/2045 da Comissão, de 23 de novembro de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.o 37/2010 no que diz respeito à substância gamitromicina ( 1 )

3

Regulamento de Execução (UE) 2016/2046 da Comissão, de 23 de novembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2016/2047 do Conselho, de 18 de novembro de 2016, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Dinamarca

8

*

Decisão de Execução (UE) 2016/2048 do Conselho, de 18 de novembro de 2016, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados datiloscópicos na Dinamarca

10

*

Decisão (UE, Euratom) 2016/2049 do Conselho, de 21 de novembro de 2016, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu proposto pelo Reino dos Países Baixos

12

*

Decisão de Execução (UE) 2016/2050 da Comissão, de 22 de novembro de 2016, relativa à colocação no mercado de um craveiro geneticamente modificado (Dianthus caryophyllus L., linha SHD-27531-4) [notificada com o número C(2016) 7443]  ( 1 )

13

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 216/14/COL, de 28 de maio de 2014, que altera pela nonagésima sexta vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais através da adoção de novas Orientações relativas aos auxílios estatais a aeroportos e companhias aéreas [2016/2051]

17

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 186/16/COL, de 12 de outubro de 2016, relativa à conformidade das taxas unitárias da Noruega para 2016 fixadas por força do artigo 17.o do Ato referido no ponto 66wm do anexo XIII do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu [Regulamento de Execução (UE) n.o 391/2013 da Comissão, de 3 de maio de 2013, que estabelece um regime tarifário comum para os serviços de navegação aérea] [2016/2052]

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT