ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 303

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
10 de novembro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1962 da Comissão, de 7 de novembro de 2016, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1963 da Comissão, de 9 de novembro de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2378 no que diz respeito aos formulários normalizados e ao regime linguístico a utilizar em cumprimento das Diretivas (UE) 2015/2376 e (UE) 2016/881 do Conselho

4

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1964 da Comissão, de 9 de novembro de 2016, relativo à autorização de uma preparação de dolomite-magnesite para vacas leiteiras e outros ruminantes para a produção leiteira, leitões desmamados e suínos de engorda e uma preparação de montmorilonite-ilite para todas as espécies animais como aditivos para a alimentação animal ( 1 )

7

Regulamento de Execução (UE) 2016/1965 da Comissão, de 9 de novembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

DECISÕES

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Decisão (UE) 2016/1966 do Conselho, de 20 de setembro de 2016, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo XIX (proteção dos consumidores) do Acordo EEE (sistema de resolução alternativa de litígios)

16

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Decisão de Execução (UE) 2016/1967 da Comissão, de 8 de novembro de 2016, que altera o artigo 3.o da Decisão 2002/757/CE relativa a medidas fitossanitárias provisórias de emergência destinadas a impedir a introdução e a dispersão de Phytophthora ramorum Werres, De Cock & Man in 't Veld sp. nov. na Comunidade [notificada com o número C(2016) 7075]

21

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Decisão de Execução (UE) 2016/1968 da Comissão, de 9 de novembro de 2016, relativa a determinadas medidas de proteção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 na Hungria [notificada com o número C(2016) 7245]  ( 1 )

23

Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2016/900 da Comissão, de 8 de junho de 2016, relativo à autorização de ácido benzoico como aditivo em alimentos para marrãs (detentor da autorização DSM Nutritional Product Sp. z o. o.) ( JO L 152 de 9.6.2016 )

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT