ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 243

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
10 de setembro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1630 da Comissão, de 9 de setembro de 2016, que estabelece normas técnicas de execução no que se refere aos procedimentos para a aplicação da medida transitória no que respeita ao submódulo do risco relativo a ações em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

1

Regulamento de Execução (UE) 2016/1631 da Comissão, de 9 de setembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

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Decisão (PESC) 2016/1632 do Comité Político e de Segurança, de 26 de julho de 2016, relativa à nomeação do chefe de missão da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) (EUCAP Sael Níger/1/2016)

6

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Decisão (PESC) 2016/1633 do Comité Político e de Segurança, de 26 de julho de 2016, que nomeia o chefe de missão da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR) (EUCAP NESTOR/1/2016)

8

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Decisão (PESC) 2016/1634 do Comité Político e de Segurança, de 30 de agosto de 2016, que nomeia o chefe de Missão da Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia) (EUBAM Líbia/1/2016)

10

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Decisão (PESC) 2016/1635 do Comité Político e de Segurança, de 30 de agosto de 2016, relativa ao início do reforço das capacidades e da formação da Guarda Costeira e da Marinha líbias pela operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) (EUNAVFOR MED/3/2016)

11

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Decisão (PESC) 2016/1636 do Comité Político e de Segurança, de 6 de setembro de 2016, relativa à aceitação do contributo de um Estado terceiro para a Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) (EUTM RCA/1/2016)

13

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Decisão (PESC) 2016/1637 do Comité Político e de Segurança, de 6 de setembro de 2016, relativa ao início do contributo da operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (EUNAVFOR MED SOPHIA) para a aplicação do embargo das Nações Unidas ao armamento no alto mar ao largo da costa da Líbia (EUNAVFOR MED/4/2016)

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Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2016/466 do Conselho, de 31 de março de 2016, que dá execução ao artigo 21.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia ( JO L 85 de 1.4.2016 )

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Retificação da Decisão (PESC) 2016/478 do Conselho, de 31 de março de 2016, que altera a Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia ( JO L 85 de 1.4.2016 )

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT