ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 205

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
30 de julho de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro, sobre um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República do Azerbaijão relativo aos princípios gerais que regem a participação da República do Azerbaijão em programas da União

1

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2016/1252 do Conselho, de 28 de julho de 2016, que altera os Regulamentos (UE) 2016/72 e (UE) 2015/2072 no respeitante a certas possibilidades de pesca

2

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1253 da Comissão, de 29 de julho de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.o 92/2010 no que diz respeito ao intercâmbio de dados entre as autoridades aduaneiras e as autoridades estatísticas nacionais e à compilação de estatísticas ( 1 )

12

Regulamento de Execução (UE) 2016/1254 da Comissão, de 29 de julho de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2016/1255 da Comissão, de 29 de julho de 2016, que altera as Decisões de Execução (UE) 2015/1500 e (UE) n.o 2015/2055 relativas às medidas de proteção e à vacinação contra a dermatite nodular contagiosa na Grécia [notificada com o número C(2016) 5035]  ( 1 )

20

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão n.o 1/2016 do Comité Misto UE-OLP, de 18 de fevereiro de 2016, que substitui o Protocolo n.o 3 do Acordo provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa [2016/1256]

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT