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Document L:2016:124:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 124, 13 de maio de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 124
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
13 de maio de 2016

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERINSTITUCIONAIS

 

*

Declaração do Parlamento Europeu e da Comissão por ocasião da Adoção do Acordo Interinstitucional sobre legislar melhor de 13 de abril de 2016

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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