ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 117

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
3 de maio de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2016/682 do Conselho, de 29 de abril de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 329/2007 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

1

*

Regulamento (UE) 2016/683 da Comissão, de 2 de maio de 2016, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ácido propiónico — propionatos (E 280 — 283) em «tortillas» ( 1 )

28

Regulamento de Execução (UE) 2016/684 da Comissão, de 2 de maio de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

30

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2016/685 da Comissão, de 29 de abril de 2016, que altera a Decisão 2009/821/CE no que se refere às listas de postos de inspeção fronteiriços e de unidades veterinárias no sistema Traces [notificada com o número C(2016) 2511]  ( 1 )

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT