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Official Journal of the European Union, L 91, 7 April 2016
Jornal Oficial da União Europeia, L 91, 7 de abril de 2016
Jornal Oficial da União Europeia, L 91, 7 de abril de 2016
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 91 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
59.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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Regulamento (UE) 2016/539 da Comissão, de 6 de abril de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.o 1178/2011 da Comissão no respeitante à formação, exames e verificações periódicas dos pilotos para efeitos da navegação baseada no desempenho ( 1 ) |
1 |
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16 |
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DECISÕES |
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18 |
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22 |
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26 |
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27 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |