ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 91

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
7 de abril de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2016/539 da Comissão, de 6 de abril de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.o 1178/2011 da Comissão no respeitante à formação, exames e verificações periódicas dos pilotos para efeitos da navegação baseada no desempenho ( 1 )

1

Regulamento de Execução (UE) 2016/540 da Comissão, de 6 de abril de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

DECISÕES

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Decisão (UE) 2016/541 do Conselho, de 15 de fevereiro de 2016, que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária para corrigir a situação de défice excessivo (2015/1410)

18

*

Decisão de Execução (UE) 2016/542 do Conselho, de 15 de fevereiro de 2016, relativa à concessão de assistência financeira de curto prazo da União à Grécia (2015/1181)

22

*

Decisão de Execução (UE) 2016/543 do Conselho, de 15 de fevereiro de 2016, que aprova o programa de ajustamento da Grécia (2015/1182)

26

*

Decisão de Execução (UE) 2016/544 do Conselho, de 15 de fevereiro de 2016, que aprova o programa de ajustamento macroeconómico da Grécia (2015/1411)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT