ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 38

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
13 de fevereiro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/189 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Dalmatinski pršut (IGP)]

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/190 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/1164 que fixa o limite quantitativo para as exportações de açúcar extraquota até ao final da campanha de comercialização de 2015/2016 e altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/1803

3

Regulamento de Execução (UE) 2016/191 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2016/192 do Conselho, de 12 de fevereiro de 2016, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Národná banka Slovenska

7

RECOMENDAÇÕES

*

Recomendação (UE) 2016/193 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2016, dirigida à República Helénica sobre as medidas que a Grécia deve adotar com urgência para permitir a retoma das transferências ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 604/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

9

PT