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Document L:2016:011I:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 11 I, 16 de janeiro de 2016


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 011I
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    59.° ano
    16 de janeiro de 2016

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2016/37 do Conselho, de 16 de janeiro de 2016, relativa à data de aplicação da Decisão (PESC) 2015/1863 que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

    1

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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