ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 316

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
2 de dezembro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre os Estados-Membros da União Europeia, reunidos em Conselho, sobre a proteção das informações classificadas trocadas no interesse da União Europeia

1

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/2222 da Comissão, de 1 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 908/2014 no que diz respeito às declarações de despesas, ao apuramento da conformidade e ao conteúdo das contas anuais

2

Regulamento de Execução (UE) 2015/2223 da Comissão, de 1 de dezembro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2015/2224 da Comissão, de 27 de novembro de 2015, relativa à nomeação do presidente e dos membros e respetivos suplentes do Conselho de Administração da Rede para as funções de rede na gestão do tráfego aéreo, para o segundo período de referência (2015-2019)

9

*

Decisão de Execução (UE) 2015/2225 da Comissão, de 30 de novembro de 2015, que altera as Decisões 2005/734/CE, 2006/415/CE e 2007/25/CE e a Decisão de Execução 2013/657/UE no que se refere ao respetivo período de aplicação [notificada com o número C(2015) 8335]  ( 1 )

14

Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2015/1953 da Comissão, de 29 de outubro de 2015, que institui um direito anti-dumping definitivo relativo às importações de determinados produtos laminados planos, de grãos orientados, de aço ao silício, denominado «magnético», originários da República Popular da China, do Japão, da República da Coreia, da Federação da Rússia e dos Estados Unidos da América ( JO L 284 de 30.10.2015 )

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT