ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 311

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
26 de novembro de 2015

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 254/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2015/2121]

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 255/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2015/2122]

3

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 256/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2123]

4

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 257/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) eo anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2124]

5

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 258/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2125]

7

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 259/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2126]

8

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 260/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2127]

9

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 261/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2128]

11

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 262/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2129]

12

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 263/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2130]

13

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 264/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2131]

14

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 265/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2132]

15

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 266/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2133]

16

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 267/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2134]

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 268/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2135]

19

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 269/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2136]

20

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 270/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2137]

21

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 271/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2138]

22

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 272/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2139]

25

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 273/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2140]

26

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 274/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2141]

27

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 275/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2142]

28

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 276/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2143]

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 277/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2144]

30

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 278/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2145]

31

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 279/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/2146]

32

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 280/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo X (Serviços em geral) do Acordo EEE [2015/2147]

33

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 281/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo X (Serviços em geral) do Acordo EEE [2015/2148]

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 282/2014, de 12 de dezembro de 2015, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2015/2149]

35

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 283/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o Anexo XII (Livre circulação de capitais) do Acordo EEE [2015/2150]

36

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 284/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2015/2151]

37

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 285/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2015/2152]

38

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 286/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2015/2153]

39

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 287/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2015/2154]

40

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 288/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2015/2155]

41

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 289/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2015/2156]

42

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 290/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2015/2157]

43

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 291/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2015/2158]

44

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 292/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2015/2159]

46

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 293/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo XIV (Concorrência) do Acordo EEE [2015/2160]

47

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 294/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2015/2161]

49

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 295/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2015/2162]

50

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 296/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2015/2163]

51

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 297/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2015/2164]

52

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 298/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2015/2165]

53

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 299/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE [2015/2166]

54

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 300/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2015/2167]

55

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 301/2014, de 12 de dezembro de 2014, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2015/2168]

56

PT