ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 309

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
26 de novembro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/2178 da Comissão, de 25 de novembro de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Saucisson de Lacaune/Saucisse de Lacaune (IGP)]

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Regulamento de Execução (UE) 2015/2179 da Comissão, de 25 de novembro de 2015, que dá início ao reexame do Regulamento de Execução (UE) n.o 102/2012 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cabos de aço originários, nomeadamente, da República Popular da China, tornado extensivo às importações de cabos de aço expedidos da República da Coreia, independentemente de serem ou não declarados originários da República da Coreia, para efeitos de determinar a possibilidade de conceder uma isenção dessas medidas a um exportador coreano, que revoga o direito anti-dumping no que diz respeito às importações provenientes desse exportador e que sujeita as importações desse exportador a registo

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Regulamento de Execução (UE) 2015/2180 da Comissão, de 25 de novembro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2015/2181 da Comissão, de 24 de novembro de 2015, relativa à publicação com uma restrição no Jornal Oficial da União Europeia da referência da norma EN 795:2012 «Equipamento de proteção individual contra as quedas de altura — Dispositivos de amarração», nos termos do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

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Decisão de Execução (UE) 2015/2182 da Comissão, de 24 de novembro de 2015, relativa a uma medida adotada pela Alemanha, nos termos da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, para proibir a colocação no mercado de um tipo de máquina de depenar aves de capoeira [notificada com o número C(2015) 8086]  ( 1 )

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Decisão de Execução (UE) 2015/2183 da Comissão, de 24 de novembro de 2015, que estabelece um formato comum para a notificação de cigarros eletrónicos e de recargas [notificada com o número C(2015) 8087]  ( 1 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT