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Document L:2015:269:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 269, 15 de outubro de 2015


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 269
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    58.° ano
    15 de outubro de 2015

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2015/1824 da Comissão, de 23 de julho de 2014, relativa às medidas adotadas pela Alemanha no que diz respeito ao Aeroporto de Niederrhein-Weeze e ao Flughafen Niederrhein GmbH — SA.19880 e SA.32576 (ex NN/2011, ex CP/2011) [notificada com o número C(2014) 5084]  ( 1 )

    1

     

    *

    Decisão (UE) 2015/1825 da Comissão, de 31 de julho de 2014, relativa ao auxílio estatal não notificado SA.34791 (2013/C) (ex 2012/NN) — Bélgica — Auxílio de emergência à Val Saint-Lambert SA [notificada com o número C(2014) 5402]  ( 1 )

    47

     

    *

    Decisão (UE) 2015/1826 da Comissão, de 15 de outubro de 2014, relativa ao auxílio estatal SA.33797 (2013/C) (ex 2013/NN) (ex 2011/CP) concedido pela Eslováquia à NCHZ [notificada com o número C(2014) 7359]  ( 1 )

    71

     

    *

    Decisão (UE) 2015/1827 da Comissão, de 23 de março de 2015, relativa ao auxílio estatal SA 28876 (12/C) (ex CP 202/09) concedido pela Grécia a Piraeus Container Terminal S.A. e Cosco Pacific Limited [notificada com o número C(2015) 66]  ( 1 )

    93

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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