ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 246

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
23 de setembro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2015/1576 da Comissão, de 6 de julho de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 606/2009, no que respeita a determinadas práticas enológicas, bem como o Regulamento (CE) n.o 436/2009, no que respeita à indicação dessas práticas nos registos a manter no setor vitivinícola

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1577 da Comissão, de 9 de setembro de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Patata novella di Galatina (DOP)]

5

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1578 da Comissão, de 9 de setembro de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Melón de Torre Pacheco-Murcia (IGP)]

6

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1579 da Comissão, de 9 de setembro de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Baranjski kulen (IGP)]

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1580 da Comissão, de 22 de setembro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/1581 do Conselho, de 18 de setembro de 2015, que nomeia um suplente dinamarquês do Comité das Regiões

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Retificações

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Retificação da Diretiva 2014/17/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de fevereiro de 2014, relativa aos contratos de crédito aos consumidores para imóveis de habitação e que altera as Diretivas 2008/48/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) n.o 1093/2010 ( JO L 60 de 28.2.2014 )

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PT