ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 242

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
18 de setembro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2015/1538 da Comissão, de 23 de junho de 2015, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos pedidos de certificados de importação, à introdução em livre prática e à prova de refinação dos produtos do setor do açúcar do código NC 1701 ao abrigo de acordos preferenciais para as campanhas de comercialização de 2015/2016 e 2016/2017 e que altera os Regulamentos (CE) n.o 376/2008 e (CE) n.o 891/2009 da Comissão

1

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Regulamento (UE) 2015/1539 da Comissão, de 15 de setembro de 2015, que proíbe a pesca do peixe-espada-preto nas águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII e XII pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda

8

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Regulamento (UE) 2015/1540 da Comissão, de 15 de setembro de 2015, que proíbe a pesca do caranguejo-das-neves nas águas gronelandesas da zona NAFO 1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda

10

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Regulamento (UE) 2015/1541 da Comissão, de 15 de setembro de 2015, que proíbe a pesca do alabote-da-gronelândia nas águas da União das zonas IIa, IV; águas da União e águas internacionais das zonas Vb, VI pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda

12

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Regulamento (UE) 2015/1542 da Comissão, de 15 de setembro de 2015, que proíbe a pesca da maruca-azul nas águas da União e águas internacionais das zonas Vb, VI e VII pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda

14

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Regulamento (UE) 2015/1543 da Comissão, de 15 de setembro de 2015, que proíbe a pesca dos cantarilhos nas águas da União e nas águas internacionais das subzonas V, XII e XIV por navios que arvoram pavilhão da Irlanda

16

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Regulamento (UE) 2015/1544 da Comissão, de 15 de setembro de 2015, que proíbe a pesca da lagartixa-da-rocha nas águas da União e águas internacionais das subzonas VIII, IX, X, XII e XIV pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda

18

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Regulamento (UE) 2015/1545 da Comissão, de 15 de setembro de 2015, que proíbe a pesca do goraz nas águas da União e águas internacionais das subzonas VI, VII e VIII pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda

20

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Regulamento (UE) 2015/1546 da Comissão, de 15 de setembro de 2015, que proíbe a pesca do salmão-do-atlântico nas águas da União das subdivisões 22-31 pelos navios que arvoram o pavilhão da Finlândia

22

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Regulamento (UE) 2015/1547 da Comissão, de 15 de setembro de 2015, que proíbe a pesca da galeota nas águas da União das zonas IIa, IIIa e IV — águas da União das zonas de gestão da galeota 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha

24

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1548 da Comissão, de 17 de setembro de 2015, que altera os Regulamentos de Execução (UE) n.o 947/2014 e (UE) n.o 948/2014 no que diz respeito ao último dia para a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada de manteiga e de leite em pó desnatado

26

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Regulamento Delegado (UE) 2015/1549 da Comissão, de 17 de setembro de 2015, que estabelece medidas excecionais temporárias para o setor do leite e dos produtos lácteos sob a forma de prolongamento do período de intervenção pública para a manteiga e o leite em pó desnatado em 2015 2015 e de adiantamento do período de intervenção pública para a manteiga e o leite em pó desnatado em 2016

28

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1550 da Comissão, de 17 de setembro de 2015, que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à importação e à refinação de produtos do setor do açúcar do código NC 1701 ao abrigo de acordos preferenciais, para as campanhas de comercialização de 2015/2016 e 2016/2017

30

Regulamento de Execução (UE) 2015/1551 da Comissão, de 17 de setembro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

40

Regulamento de Execução (UE) 2015/1552 da Comissão, de 17 de setembro de 2015, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação apresentados de 1 a 7 de setembro de 2015 e que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de janeiro a 31 de março de 2016 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 533/2007 no setor da carne de aves de capoeira

43

Regulamento de Execução (UE) 2015/1553 da Comissão, de 17 de setembro de 2015, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação apresentados de 1 a 7 de setembro de 2015 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 1385/2007 no setor da carne de aves de capoeira

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PT