ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 220

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
21 de agosto de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1413 da Comissão, de 10 de agosto de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ogulinski kiseli kupus/Ogulinsko kiselo zelje (DOP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1414 da Comissão, de 20 de agosto de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 136/2012 relativo à autorização do bissulfato de sódio como aditivo em alimentos para animais de companhia e outros animais não produtores de géneros alimentícios ( 1 )

3

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1415 da Comissão, de 20 de agosto de 2015, relativo à autorização de astaxantina como aditivo em alimentos para peixes, crustáceos e peixes ornamentais ( 1 )

7

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1416 da Comissão, de 20 de agosto de 2015, relativo à autorização do bissulfato de sódio como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

11

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1417 da Comissão, de 20 de agosto de 2015, relativo à autorização de diclazuril como aditivo em alimentos para coelhos de engorda e de reprodução (detentor da autorização Huvepharma NV) ( 1 )

15

Regulamento de Execução (UE) 2015/1418 da Comissão, de 20 de agosto de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2015/1409 da Comissão, de 19 de agosto de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas ( JO L 219 de 20.8.2015 )

20

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Retificação do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013, que completa o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento dos símbolos da União para as denominações de origem protegidas, as indicações geográficas protegidas e as especialidades tradicionais garantidas e a certas regras relativas à proveniência, certas regras processuais e certas regras transitórias adicionais ( JO L 179 de 19.6.2014 )

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT