ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 209

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
6 de agosto de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) 2015/1355 da Comissão, de 5 de agosto de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2015/1356 da Comissão, de 4 de agosto de 2015, que altera a Decisão 2007/453/CE no que diz respeito ao estatuto em matéria de EEB da República Checa, da França, de Chipre, do Listenstaine e da Suíça [notificada com o número C(2015) 5379]  ( 1 )

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Decisão de Execução (UE) 2015/1357 da Comissão, de 4 de agosto de 2015, que estabelece a participação financeira da União nas despesas efetuadas pelos Países Baixos em 2011, 2012 e 2013 para o financiamento das medidas de emergência de luta contra a gripe aviária [notificada com o número C(2015) 5342]

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Decisão de Execução (UE) 2015/1358 da Comissão, de 4 de agosto de 2015, que altera os anexos XI, XII e XV da Diretiva 2003/85/CE do Conselho, no que diz respeito à lista dos laboratórios autorizados a manipular o vírus vivo da febre aftosa e às normas mínimas de biossegurança que lhes são aplicáveis [notificada com o número C(2015) 5341]  ( 1 )

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III   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 271/14/COL, de 9 de julho de 2014, relativa à nonagésima sétima alteração das regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais através da adoção de um novo Enquadramento relativo aos auxílios à investigação, desenvolvimento e inovação [2015/1359]

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT