ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 189

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
17 de julho de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Informação relativa à entrada em vigor da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES)

1

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1170 da Comissão, de 16 de julho de 2015, que adiciona às quotas de pesca para 2015 determinadas quantidades retiradas no ano de 2014 em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 847/96 do Conselho

2

Regulamento de Execução (UE) 2015/1171 da Comissão, de 16 de julho de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

32

Regulamento de Execução (UE) 2015/1172 da Comissão, de 16 de julho de 2015, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades visadas pelos pedidos de certificados de importação apresentados de 1 a 7 de julho de 2015 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 341/2007 no setor do alho

34

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2015/1173 do Conselho, de 14 de julho de 2015, que altera a Decisão 2009/790/CE que autoriza a República da Polónia a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 287.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

36

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Decisão (UE) 2015/1174 do Conselho, de 14 de julho de 2015, que altera a Decisão 1999/70/CE, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Banka Slovenije

38

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Decisão de Execução (UE) 2015/1175 da Comissão, de 15 de julho de 2015, que altera a Decisão 2006/473/CE no que respeita ao reconhecimento da circunscrição de Gordonia na África do Sul como indemne de Guignardia citricarpa Kiely (todas as estirpes patogénicas para o género Citrus) [notificada com o número C(2015) 4749]

39

Retificações

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Retificação do Acordo entre a União Europeia e a República Democrática de Timor-Leste sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração ( JO L 173 de 3.7.2015 )

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PT