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Official Journal of the European Union, L 119, 12 May 2015
Jornal Oficial da União Europeia, L 119, 12 de maio de 2015
Jornal Oficial da União Europeia, L 119, 12 de maio de 2015
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 119 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
58.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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21 |
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23 |
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DECISÕES |
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25 |
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Decisão de Execução (UE) 2015/750 da Comissão, de 8 de maio de 2015, relativa à harmonização da faixa de frequências 1 452-1 492 MHz para sistemas terrestres capazes de fornecer serviços de comunicações eletrónicas na União [notificada com o número C(2015) 3061] ( 1 ) |
27 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |