ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 119

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
12 de maio de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/745 da Comissão, de 4 de maio de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Hollandse geitenkaas (IGP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/746 da Comissão, de 11 de maio de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 433/2012 da Comissão que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) n.o 1236/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de controlo e coerção aplicável na área da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste

3

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Regulamento de Execução (UE) 2015/747 da Comissão, de 11 de maio de 2015, que estabelece derrogações do Regulamento de Execução (UE) n.o 809/2014 no que diz respeito à data-limite para apresentação do pedido único, dos pedidos de ajuda e dos pedidos de pagamento, à data-limite para a comunicação de alterações do pedido único ou do pedido de pagamento e à data-limite para os pedidos de atribuição de direitos ao pagamento ou de aumento do valor dos direitos ao pagamento a título do regime de pagamento de base para 2015

21

Regulamento de Execução (UE) 2015/748 da Comissão, de 11 de maio de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

23

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2015/749 da Comissão, de 7 de maio de 2015, que revoga a Decisão 2007/410/CE da Comissão relativa a medidas contra a introdução e a propagação na Comunidade do viróide do afuselamento do tubérculo da batateira [notificada com o número C(2015) 3023]

25

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Decisão de Execução (UE) 2015/750 da Comissão, de 8 de maio de 2015, relativa à harmonização da faixa de frequências 1 452-1 492 MHz para sistemas terrestres capazes de fornecer serviços de comunicações eletrónicas na União [notificada com o número C(2015) 3061]  ( 1 )

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT