ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 116

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
7 de maio de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2015/728 da Comissão, de 6 de maio de 2015, que altera a definição de matérias de risco especificadas estabelecida no anexo V do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis ( 1 )

1

Regulamento de Execução (UE) 2015/729 da Comissão, de 6 de maio de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

*

Regulamento (UE) 2015/730 do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 1011/2012 relativo a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2012/24) (BCE/2015/18)

5

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2015/731 da Comissão, de 6 de maio de 2015, que determina a data de início do funcionamento do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) nas décima sétima e décima oitava regiões

20

ORIENTAÇÕES

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Orientação (UE) 2015/732 do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2015, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2014/60) (BCE/2015/20)

22

Retificações

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Retificação da Diretiva 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que altera a Diretiva 98/70/CE no que se refere às especificações da gasolina e do gasóleo rodoviário e não rodoviário e à introdução de um mecanismo de monitorização e de redução das emissões de gases com efeito de estufa e que altera a Diretiva 1999/32/CE do Conselho no que se refere às especificações dos combustíveis utilizados nas embarcações de navegação interior e que revoga a Diretiva 93/12/CEE ( JO L 140 de 5.6.2009 )

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT