ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 77

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
21 de março de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/480 da Comissão, de 20 de março de 2015, que altera pela 227a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

1

Regulamento de Execução (UE) 2015/481 da Comissão, de 20 de março de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

Regulamento de Execução (UE) 2015/482 da Comissão, de 20 de março de 2015, que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de julho a 30 de setembro de 2015 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 412/2014 para os ovos, ovoprodutos e ovalbuminas originários da Ucrânia

7

Regulamento de Execução (UE) 2015/483 da Comissão, de 20 de março de 2015, que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de julho a 30 de setembro de 2015 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 1384/2007 para a carne de aves de capoeira originária de Israel

9

DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/484 do Conselho, de 17 de março de 2015, que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu

11

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Decisão (PESC) 2015/485 do Conselho, de 20 de março de 2015, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Kosovo

12

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Decisão (PESC) 2015/486 do Conselho, de 20 de março de 2015, que altera a Decisão 2011/172/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação no Egito

16

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Decisão (PESC) 2015/487 do Conselho, de 20 de março de 2015, que altera a Decisão 2011/173/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia-Herzegovina

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PT