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Document L:2015:075:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 75, 19 de março de 2015


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 75
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    58.° ano
    19 de março de 2015

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão (UE) 2015/451 do Conselho, de 6 de março de 2015, relativa à adesão da União Europeia à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção (CITES)

    1

     

     

    Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção

    4

     

     

    REGULAMENTOS

     

     

    Regulamento de Execução (UE) 2015/452 da Comissão, de 18 de março de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    16

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2015/453 do Conselho, de 16 de março de 2015, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Dinamarca e da Alemanha

    18

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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