ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 66

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
11 de março de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/394 da Comissão, de 10 de março de 2015, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 37/2010 no que se refere à substância «tulatromicina» ( 1 )

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/395 da Comissão, de 10 de março de 2015, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas antidumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 511/2010 do Conselho sobre as importações de determinados fios de molibdénio originários da República Popular da China através de importações de determinados fios ligeiramente modificados, e que torna obrigatório o registo dessas importações

4

Regulamento de Execução (UE) 2015/396 da Comissão, de 10 de março de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/397 do Conselho, de 5 de março de 2015, que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, nos comités pertinentes da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos das Nações Unidas n.os 3, 7, 13, 19, 23, 37, 38, 41, 43, 45, 48, 50, 51, 53, 55, 59, 75, 78, 86, 98, 99, 106, 107, 110, 112, 113, 117, 119, 123, 128 e 129, à alteração 2 ao RTG n.o 3 das Nações Unidas no que se refere à travagem de motociclos, e à alteração 3 ao RTG n.o 4 das Nações Unidas no que se refere ao procedimento mundial harmonizado de homologação de veículos pesados

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Decisão de Execução (UE) 2015/398 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2015, que altera a Decisão 2008/185/CE no que diz respeito à inclusão da Hungria na lista de Estados-Membros ou respetivas regiões indemnes da doença de Aujeszky [notificada com o número C(2015) 718]  ( 1 )

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Retificações

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Retificação da Decisão 2014/256/UE da Comissão, de 2 de maio de 2014, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos artigos de papel ( JO L 135 de 8.5.2014 )

20

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 477/2014 do Conselho, de 12 de maio de 2014, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ( JO L 137 de 12.5.2014 )

20

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Retificação da Decisão 2014/265/PESC do Conselho, de 12 de maio de 2014, que altera a Decisão 2014/145/PESC, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ( JO L 137 de 12.5.2014 )

21

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Retificação ao Regulamento de Execução (UE) n.o 810/2014 do Conselho, de 25 de julho de 2014, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ( JO L 221 de 25.7.2014 )

21

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Retificação da Decisão 2014/499/PESC do Conselho, de 25 de julho de 2014, que altera a Decisão 2014/145/PESC, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ( JO L 221 de 25.7.2014 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT