ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 353

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
10 de dezembro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 1309/2014 da Comissão, de 9 de dezembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

DECISÕES

2014/887/UE

*

Decisão do Conselho, de 4 de dezembro de 2014, relativa à aprovação, em nome da União Europeia, da Convenção da Haia, de 30 de junho de 2005, sobre os Acordos de Eleição do Foro

5

2014/888/UE

*

Decisão do Conselho, de 4 de dezembro de 2014, relativa à aprovação, em nome da União Europeia, do Protocolo sobre Questões Específicas relativas a Material Circulante Ferroviário, anexo à Convenção relativa a Garantias Internacionais sobre Materiais de Equipamento Móvel, adotado no Luxemburgo em 23 de fevereiro de 2007

9

2014/889/UE

*

Decisão do Conselho, de 9 de dezembro de 2014, que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio no que diz respeito à adesão das Seicheles à Organização Mundial do Comércio

13

2014/890/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 8 de dezembro de 2014, que autoriza a colocação no mercado de óleo de chia (Salvia hispanica) como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 9209]

15

2014/891/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 8 de dezembro de 2014, que altera a Decisão 2011/163/UE relativa à aprovação dos planos apresentados por países terceiros, em conformidade com o artigo 29.o da Diretiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2014) 9230]  ( 1 )

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT