ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 301

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
21 de outubro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 1102/2014 do Conselho, de 20 de outubro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1103/2014 do Conselho, de 20 de outubro de 2014, que dá execução ao artigo 16.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

3

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1104/2014 do Conselho, de 20 de outubro de 2014, que dá execução ao artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 356/2010 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália

5

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1105/2014 do Conselho, de 20 de outubro de 2014, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

7

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Regulamento (UE) n.o 1106/2014 da Comissão, de 16 de outubro de 2014, que proíbe a pesca do lagostim nas divisões VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

12

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Regulamento (UE) n.o 1107/2014 da Comissão, de 16 de outubro de 2014, que proíbe a pesca do arenque nas águas da União e águas internacionais das divisões Vb, VIb e VIaN pelos navios que arvoram o pavilhão de França

14

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1108/2014 da Comissão, de 20 de outubro de 2014, relativo à autorização de uma preparação de Clostridium butyricum (FERM BP-2789) como aditivo em alimentos para perus de engorda e perus criados para reprodução (detentor da autorização: Miyarisan Pharmaceutical Co.Ltd., representada por Miyarisan Pharmaceutical Europe S.L.U.) ( 1 )

16

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1109/2014 da Comissão, de 20 de outubro de 2014, relativo à autorização da preparação de Saccharomyces cerevisiae CBS 493.94 como aditivo em alimentos para bovinos de engorda, espécies menores de ruminantes de engorda, vacas leiteiras e espécies menores de ruminantes leiteiros e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1288/2004 e (CE) n.o 1811/2005 (detentor da autorização, Alltech France) ( 1 )

19

Regulamento de Execução (UE) n.o 1110/2014 da Comissão, de 20 de outubro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

Regulamento de Execução (UE) n.o 1111/2014 da Comissão, de 20 de outubro de 2014, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação e dos pedidos de direitos de importação apresentados de 1 a 7 de outubro de 2014 e que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de abril a 30 de junho de 2015 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 no setor da carne de aves de capoeira

24

DECISÕES

2014/725/UE

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Decisão de Execução do Conselho, de 14 de outubro de 2014, que autoriza a Suécia a aplicar uma taxa reduzida de imposto sobre o consumo de eletricidade à eletricidade diretamente fornecida às embarcações atracadas nos portos em conformidade com o artigo 19.o da Diretiva 2003/96/CE

27

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Decisão 2014/726/PESC do Conselho, de 20 de Outubro de 2014, que altera a Decisão 2012/389/PESC sobre a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR)

29

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Decisão 2014/727/PESC do Conselho, de 20 de Outubro de 2014, que altera a Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

30

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Decisão 2014/728/PESC do Conselho, de 20 de Outubro de 2014, que altera a Decisão 2010/638/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a República da Guiné

33

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Decisão de Execução 2014/729/PESC do Conselho, de 20 de outubro de 2014, que dá execução à Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália

34

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Decisão de Execução 2014/730/PESC do Conselho, de 20 de outubro de 2014, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT