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Document L:2014:281:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 281, 25 de setembro de 2014


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 281

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    57.° ano
    25 de setembro de 2014


    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) n.o 1001/2014 da Comissão, de 18 de julho de 2014, que altera o anexo X do Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum

    1

     

     

    Regulamento de Execução (UE) n.o 1002/2014 da Comissão, de 24 de setembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    3

     

     

    DECISÕES

     

     

    2014/672/UE

     

    *

    Decisão de Execução da Comissão, de 24 de setembro de 2014, relativa à prorrogação do período de designação do órgão de análise do desempenho do céu único europeu

    5

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 669/2014 da Comissão, de 18 de junho de 2014, relativo à autorização de D-pantotenato de cálcio e de D-pantenol como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( JO L 179 de 19.6.2014 )

    9

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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