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Official Journal of the European Union, L 222, 26 July 2014
Jornal Oficial da União Europeia, L 222, 26 de julho de 2014
Jornal Oficial da União Europeia, L 222, 26 de julho de 2014
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 222 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
57.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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4 |
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5 |
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7 |
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10 |
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DECISÕES |
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2014/500/PESC |
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14 |
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2014/501/UE |
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Decisão de Execução da Comissão, de 24 de julho de 2014, que altera os anexos da Decisão 92/260/CEE, no que se refere à admissão temporária de cavalos registados provenientes da Costa Rica, e da Decisão 2004/211/CE, no que se refere às entradas relativas ao Brasil e à Costa Rica na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais a importação para a União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos é autorizada [notificada com o número C(2014) 5166] ( 1 ) |
16 |
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2014/502/UE |
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Decisão de Execução da Comissão, de 24 de julho de 2014, relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a peste suína africana na Lituânia [notificada com o número C(2014) 5417] ( 1 ) |
20 |
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ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS |
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2014/503/UE |
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22 |
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Retificações |
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27 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |