ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 222

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
26 de julho de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 812/2014 da Comissão, de 23 de julho de 2014, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Salame Piacentino (DOP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 813/2014 da Comissão, de 23 de julho de 2014, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Coppa Piacentina (DOP)]

3

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Regulamento de Execução (UE) n.o 814/2014 da Comissão, de 23 de julho de 2014, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pancetta Piacentina (DOP)]

4

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Regulamento (UE) n.o 815/2014 da Comissão, de 23 de julho de 2014, que proíbe a pesca do tamboril nas zonas VIIIc, IX e X; águas da União da zona CECAF 34.1.1, por navios que arvorem o pavilhão de França

5

Regulamento de Execução (UE) n.o 816/2014 da Comissão, de 25 de julho de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

Regulamento de Execução (UE) n.o 817/2014 da Comissão, de 25 de julho de 2014, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de julho de 2014 pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011

10

DECISÕES

2014/500/PESC

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Decisão Atalanta/4/2014 do Comité Político e de Segurança, de 24 de julho de 2014, que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta) e que revoga a Decisão Atalanta/1/2014

14

2014/501/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 24 de julho de 2014, que altera os anexos da Decisão 92/260/CEE, no que se refere à admissão temporária de cavalos registados provenientes da Costa Rica, e da Decisão 2004/211/CE, no que se refere às entradas relativas ao Brasil e à Costa Rica na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais a importação para a União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos é autorizada [notificada com o número C(2014) 5166]  ( 1 )

16

2014/502/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 24 de julho de 2014, relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a peste suína africana na Lituânia [notificada com o número C(2014) 5417]  ( 1 )

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ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2014/503/UE

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Decisão n.o 1/2014 da Comissão Mista da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euromediterrânicas, de 21 de maio de 2014, relativa à adopção do seu regulamento interno

22

Retificações

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Ata de Retificação do Acordo Interno entre os representantes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, relativo ao financiamento da ajuda concedida pela União Europeia no âmbito do quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020, em conformidade com o Acordo de Parceria ACP-UE, bem como à concessão de assistência financeira aos países e territórios ultramarinos aos quais se aplica a parte IV do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia assinado no Luxemburgo e em Bruxelas, em 24 de junho e 26 de junho de 2013, respetivamente ( JO L 210 de 6.8.2013 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT