ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 198

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
5 de julho de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 735/2014 da Comissão, de 4 de julho de 2014, que altera pela 216.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 736/2014 da Comissão, de 4 de julho de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

2014/433/PESC

*

Decisão Atalanta/3/2014 do Comité Político e de Segurança, de 3 de julho de 2014, que nomeia o Comandante da Operação da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta)

5

2014/434/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 31 de janeiro de 2014, relativa à cooperação estreita com as autoridades nacionais competentes de Estados-Membros participantes cuja moeda não é o euro (BCE/2014/5)

7

PT