ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 137

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
12 de maio de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 476/2014 do Conselho, de 12 de Maio de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

1

*

Regulamento de execução (UE) n.o 477/2014 do Conselho, de 12 de Maio de 2014, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

3

DECISÕES

2014/263/UE

*

Decisão do Conselho, de 6 de maio de 2014, que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu

6

2014/264/UE

*

Decisão do Conselho, de 6 de maio de 2014, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado no que respeita a dados de registo de veículos (DRV) na Hungria

7

*

Decisão 2014/265/PESC do Conselho, de 12 de Maio de 2014, que altera a Decisão 2014/145/PESC, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

9

PT