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Official Journal of the European Union, L 108, 11 April 2014
Jornal Oficial da União Europeia, L 108, 11 de abril de 2014
Jornal Oficial da União Europeia, L 108, 11 de abril de 2014
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 108 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
57.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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1 |
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3 |
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REGULAMENTOS |
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9 |
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11 |
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13 |
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Regulamento de Execução (UE) n.o 368/2014 da Comissão, de 10 de abril de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006 que estabelece a lista comunitária das transportadoras aéreas que são objeto de uma proibição de operação na Comunidade ( 1 ) |
16 |
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52 |
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54 |
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DECISÕES |
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2014/199/UE |
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Decisão de Execução da Comissão, de 9 de abril de 2014, que altera os anexos da Decisão de Execução 2011/630/UE no que diz respeito aos requisitos de saúde animal relativos à febre catarral ovina e à doença hemorrágica epizoótica [notificada com o número C(2014) 2256] ( 1 ) |
56 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |