ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 101

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
4 de abril de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à data de assinatura do Acordo de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Helvética, por outro, sobre os programas europeus de navegação por satélite

1

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 344/2014 da Comissão, de 3 de abril de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2

DECISÕES

(2014/184/UE)

*

Decisão de Execução da Comissão, de 2 de abril de 2014, que isenta certos serviços do setor postal da Áustria da aplicação da Diretiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais [notificada com o número C(2014) 2093] ( 1 )

4

Retificações

*

Retificação da Decisão 2012/757/UE da Comissão, de 14 de novembro de 2012, relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema exploração e gestão do tráfego do sistema ferroviário da União Europeia e que altera a Decisão 2007/756/CE ( JO L 345 de 15.12.2012 )

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT