ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.087.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 87

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
22 de março de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 288/2014 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2014, que estabelece normas específicas em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, no que diz respeito ao modelo para os programas operacionais no âmbito do Objetivo para o Investimento no Crescimento e no Emprego, e em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1299/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às disposições específicas aplicáveis ao apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ao objetivo da Cooperação Territorial Europeia, no que diz respeito ao modelo para os programas de cooperação no âmbito do Objetivo da Cooperação Territorial Europeia

1

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Regulamento (UE) n.o 289/2014 da Comissão, de 21 de março de 2014, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de foramsulfurão, azimsulfurão, iodossulfurão, oxassulfurão, mesossulfurão, flazassulfurão, imazossulfurão, propamocarbe, bifenazato, clorprofame e tiobencarbe no interior e à superfície de certos produtos (1)

49

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Regulamento de Execução (UE) n.o 290/2014 da Comissão, de 21 de março de 2014, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Talaromyces versatilis sp. nov. IMI CC 378536 como aditivo na alimentação de aves de capoeira, leitões desmamados e suínos de engorda e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1259/2004, (CE) n.o 943/2005, (CE) n.o 1206/2005 e (CE) n.o 322/2009 (detentor da autorização Adisseo France S.A.S.) (1)

84

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Regulamento de Execução (UE) n.o 291/2014 da Comissão, de 21 de março de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 1289/2004 no que se refere ao intervalo de segurança e aos limites máximos de resíduos do aditivo para a alimentação animal decoquinato (1)

87

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Regulamento de Execução (UE) n.o 292/2014 da Comissão, de 21 de março de 2014, relativa à autorização de uma preparação de 6-fitase produzida por Trichoderma reesei (CBS 126897) como aditivo na alimentação de aves de capoeira, leitões desmamados, suínos de engorda e porcas (detentor da autorização ROAL Oy) (1)

90

Regulamento de Execução (UE) n.o 293/2014 da Comissão, de 21 de março de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

93

DECISÕES

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Decisão 2014/157/PESC do Conselho, de 20 de março de 2014, que altera a Decisão 2011/173/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia e Herzegovina

95

2014/158/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 20 de março de 2014, que altera a Decisão 2006/594/CE no que respeita às afetações adicionais do Fundo Social Europeu a certos Estados-Membros a título do Objetivo da Convergência [notificada com o número C(2014) 1707]

96

2014/159/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 20 de março de 2014, que altera a Decisão 2006/593/CE no que respeita às afetações adicionais do Fundo Social Europeu a certos Estados-Membros no âmbito do Objetivo da Competitividade Regional e do Emprego [notificada com o número C(2014) 1708]

101

2014/160/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 20 de março de 2014, que revoga as listas de estabelecimentos de países terceiros dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de determinados produtos de origem animal adotadas com base na Decisão 95/408/CE do Conselho [notificada com o número C(2014) 1742]  (1)

104

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT