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Document L:2014:011:TOC
Official Journal of the European Union, L 011, 16 January 2014
Jornal Oficial da União Europeia, L 011, 16 de janeiro de 2014
Jornal Oficial da União Europeia, L 011, 16 de janeiro de 2014
ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2014.011.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 11 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
57.o ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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DECISÕES |
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2014/12/UE |
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Decisão de Execução da Comissão, de 14 de janeiro de 2014, que altera a Decisão 2010/221/UE no que diz respeito às medidas nacionais destinadas a impedir a introdução de certas doenças dos animais aquáticos em partes da Irlanda, da Finlândia, da Suécia e do Reino Unido [notificada com o número C(2014) 26] (1) |
6 |
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Retificações |
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11 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |