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Document L:2014:011:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 011, 16 de janeiro de 2014


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    ISSN 1977-0774

    doi:10.3000/19770774.L_2014.011.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 11

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    57.o ano
    16 de Janeiro de 2014


    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

     

    Regulamento de Execução (UE) n.o 34/2014 da Comissão, de 15 de janeiro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    1

     

     

    Regulamento de Execução (UE) n.o 35/2014 da Comissão, de 15 de janeiro de 2014, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 16 de janeiro de 2014

    3

     

     

    DECISÕES

     

     

    2014/12/UE

     

    *

    Decisão de Execução da Comissão, de 14 de janeiro de 2014, que altera a Decisão 2010/221/UE no que diz respeito às medidas nacionais destinadas a impedir a introdução de certas doenças dos animais aquáticos em partes da Irlanda, da Finlândia, da Suécia e do Reino Unido [notificada com o número C(2014) 26]  (1)

    6

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 839/2012 da Comissão, de 18 de setembro de 2012, relativo à autorização da ureia como aditivo em alimentos para ruminantes (JO L 252 de 19.9.2012)

    11

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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