ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.238.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 238

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
6 de Setembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 857/2013 da Comissão, de 4 de setembro de 2013, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mont d’Or/Vacherin du Haut-Doubs (DOP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 858/2013 da Comissão, de 4 de setembro de 2013, que aprova uma alteração não menor ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Nocciola del Piemonte/Nocciola Piemonte (IGP)]

3

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Regulamento (UE) n.o 859/2013 da Comissão, de 5 de setembro de 2013, que aplica o Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (1)

5

Regulamento de Execução (UE) n.o 860/2013 da Comissão, de 5 de setembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

21

Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 780/2013 da Comissão, de 14 de agosto de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 206/2010 que estabelece as listas de países terceiros, territórios ou partes destes autorizados a introduzir na União Europeia determinados animais e carne fresca, bem como os requisitos de certificação veterinária (JO L 219 de 15.8.2013)

23

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Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

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Aviso aos leitores — Forma de citação dos atos (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT