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Document L:2013:071:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 71, 14 de março de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.071.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 71
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
14 de Março de 2013

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

 

2013/115/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 26 de fevereiro de 2013, relativa ao Manual Sirene e outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) [notificada com o número C(2013) 1043]

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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