ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.064.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 64

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
7 de Março de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 193/2013 da Comissão, de 6 de março de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 194/2013 da Comissão, de 6 de março de 2013, que fixa o coeficiente de atribuição de quantidades disponíveis de açúcar extraquota para venda no mercado da União com uma imposição reduzida sobre os excedentes durante a campanha de comercialização de 2012/2013

3

DECISÕES

2013/116/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 5 de março de 2013, que autoriza o Reino dos Países Baixos a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 193.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

4

2013/117/UE

*

Decisão do Conselho, de 5 de março de 2013, que nomeia um membro neerlandês do Comité Económico e Social Europeu

6

2013/118/UE

*

Decisão do Conselho, de 5 de março de 2013, que nomeia um suplente finlandês do Comité das Regiões

7

PT