ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.240.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 240

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
6 de Setembro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/493/UE

*

Decisão do Conselho, de 23 de março de 2012, que autoriza a abertura de negociações tendo em vista um acordo internacional sobre a criação da Fundação UE-ALC enquanto organização internacional

1

2012/494/UE

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 23 de março de 2012, que autoriza a abertura de negociações tendo em vista um acordo internacional sobre a criação da Fundação UE-ALC enquanto organização internacional

2

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 799/2012 da Comissão, de 5 de setembro de 2012, que estabelece a forma e o conteúdo das informações contabilísticas a apresentar à Comissão no âmbito do apuramento das contas do FEAGA e do FEADER e para efeitos de acompanhamento e de elaboração de previsões

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 800/2012 da Comissão, de 5 de setembro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

DECISÕES

2012/495/UE

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 5 de setembro de 2012, que nomeia um juiz do Tribunal Geral

6

PT