ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.206.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 206

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
2 de Agosto de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/453/UE

*

Decisão do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa à posição a tomar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 705/2012 do Conselho, de 1 de agosto de 2012, que dá execução ao artigo 11.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 706/2012 da Comissão, de 1 de agosto de 2012, que altera pela 175.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

7

Regulamento de Execução (UE) n.o 707/2012 da Comissão, de 1 de agosto de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

DECISÕES

*

Decisão de Execução 2012/454/PESC do Conselho, de 1 de agosto de 2012, que dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

11

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 98/10/COL, de 24 de março de 2010, que altera pela octogésima primeira vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais, através da introdução de um novo capítulo relativo a critérios para a apreciação aprofundada dos auxílios estatais com finalidade regional a favor de grandes projetos de investimento

13

Retificações

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Retificação do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho, de 20 de setembro de 2005, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (JO L 277 de 21.10.2005)

23

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Retificação da Decisão EU BAM Rafa/1/2012 do Comité Político e de Segurança, de 3 de julho de 2012, relativa à nomeação do Chefe da Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EU BAM Rafa) (JO L 186 de 14.7.2012)

24

PT