ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.161.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 161

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
21 de Junho de 2012

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 1/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 2/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

3

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 3/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

5

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 4/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

7

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 5/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) e o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

8

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 6/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

10

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 7/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

12

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 8/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

14

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 9/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

15

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 10/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

16

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 11/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 12/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

18

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 13/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

19

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 14/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

20

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 15/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

21

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 16/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo IV (Energia) do Acordo EEE

22

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 17/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo IV (Energia) do Acordo EEE

23

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 18/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE

24

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 19/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE

25

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 20/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE

26

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 21/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo X (Serviços em geral) do Acordo EEE

27

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 23/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

28

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 24/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 25/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

30

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 26/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

32

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 27/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

33

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 28/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 29/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

36

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 30/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

37

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 31/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

38

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 32/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

39

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 33/2012, de 10 de fevereiro de 2012, que cria um grupo de trabalho conjunto para acompanhar a aplicação do Capítulo II-A do Protocolo n.o 10 do Acordo EEE relativo à simplificação dos controlos e formalidades aquando do transporte de mercadorias e define o seu regulamento interno

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Aviso ao leitor (ver página 44)

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PT