EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2012:139:TOC
Official Journal of the European Union, L 139, 26 May 2012
Jornal Oficial da União Europeia, L 139, 26 de maio de 2012
Jornal Oficial da União Europeia, L 139, 26 de maio de 2012
ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2012.139.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 139 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
55.o ano |
Índice |
|
II Atos não legislativos |
Página |
|
|
DECISÕES |
|
|
|
2012/268/UE |
|
|
* |
1 |
|
|
|
2012/269/UE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 29 de junho de 2011, relativa aos auxílios estatais n.os SA.32504 (2011/N) e C 11/10 (ex N 667/09) concedidos pela Irlanda a favor do Anglo Irish Bank e da Irish Nationwide Building Society [notificada com o número C(2011) 4432] (1) |
18 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |