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Document L:2012:139:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 139, 26 de maio de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.139.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 139
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
26 de Maio de 2012

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

 

2012/268/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 29 de junho de 2011, relativa ao auxílio estatal n.o SA.14554 (C 7/04) executado pela Alemanha a favor da Gesellschaft für Weinabsatz (empresa de comercialização de vinhos) [notificada com o número C(2011) 4426]

1

 

 

2012/269/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 29 de junho de 2011, relativa aos auxílios estatais n.os SA.32504 (2011/N) e C 11/10 (ex N 667/09) concedidos pela Irlanda a favor do Anglo Irish Bank e da Irish Nationwide Building Society [notificada com o número C(2011) 4432]  (1)

18

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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