ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.118.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 118

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
3 de Maio de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 374/2012 da Comissão, de 26 de abril de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 1255/2010 que estabelece as normas de execução relativas aos contingentes pautais de importação dos produtos de «baby beef» originários da Bósnia-Herzegovina, da Croácia, da antiga República jugoslava da Macedónia, do Montenegro e da Sérvia

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 375/2012 da Comissão, de 2 de maio de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 885/2006 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho no respeitante à acreditação dos organismos pagadores e de outros organismos e ao apuramento das contas do FEAGA e do FEADER

4

Regulamento de Execução (UE) n.o 376/2012 da Comissão, de 2 de maio de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

DECISÕES

2012/236/UE

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Decisão do Conselho, de 26 de abril de 2012, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados sobre registo de veículos (DRV) na Polónia

8

PT