ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.281.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 281

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
28 de Outubro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 1083/2011 do Conselho, de 27 de Outubro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 194/2008 que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1084/2011 da Comissão, de 27 de Outubro de 2011, que altera e rectifica o Regulamento (CE) n.o 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1085/2011 da Comissão, de 27 de Outubro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 501/2008 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 3/2008 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno e nos países terceiros

5

*

Regulamento (UE) n.o 1086/2011 da Comissão, de 27 de Outubro de 2011, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo I do Regulamento (CE) n.o 2073/2005 da Comissão no que diz respeito a Salmonella em carne fresca de aves de capoeira (1)

7

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1087/2011 da Comissão, de 27 de Outubro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010 que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação no que se refere aos sistemas de detecção de explosivos (1)

12

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1088/2011 da Comissão, de 27 de Outubro de 2011, relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MULC 49755) e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MULC 49754) como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Aveve NV) (1)

14

Regulamento de Execução (UE) n.o 1089/2011 da Comissão, de 27 de Outubro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

Regulamento de Execução (UE) n.o 1090/2011 da Comissão, de 27 de Outubro de 2011, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Outubro de 2011 pelo Regulamento (CE) n.o 327/98

20

Regulamento de Execução (UE) n.o 1091/2011 da Comissão, de 27 de Outubro de 2011, que fixa o montante máximo da ajuda concedida à armazenagem privada de azeite no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1023/2011

23

Regulamento de Execução (UE) n.o 1092/2011 da Comissão, de 27 de Outubro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/12

25

DECISÕES

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Decisão 2011/705/PESC do Conselho, de 27 de Outubro de 2011, que revoga a Decisão 2010/145/PESC que renova as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ)

27

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Decisão 2011/706/PESC do Conselho, de 27 de Outubro de 2011, que altera a Decisão 2010/638/PESC respeitante à adopção de medidas restritivas contra a República da Guiné

28

2011/707/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 26 de Outubro de 2011, que altera a Decisão 2009/821/CE no que se refere às listas de postos de inspecção fronteiriços e de unidades veterinárias no sistema Traces [notificada com o número C(2011) 7564]  (1)

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT