ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.279.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 279

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
26 de Outubro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1078/2011 da Comissão, de 25 de Outubro de 2011, relativo à não aprovação da substância activa propanil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado (1)

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 1079/2011 da Comissão, de 25 de Outubro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

ORIENTAÇÕES

2011/704/UE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 14 de Outubro de 2011, que altera a Orientação BCE/2007/2 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2011/15)

5

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT