ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.278.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 278

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
25 de Outubro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1072/2011 da Comissão, de 20 de Outubro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Liquirizia di Calabria (DOP)]

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1073/2011 da Comissão, de 20 de Outubro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fasola Piękny Jaś z Doliny Dunajca/Fasola z Doliny Dunajca (DOP)]

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1074/2011 da Comissão, de 24 de Outubro de 2011, relativo à autorização de Saccharomyces cerevisiae NCYC R-625 como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Integro Gida SAN. ve TIC. A.S. representada pela RM Associates Ltd) (1)

5

Regulamento de Execução (UE) n.o 1075/2011 da Comissão, de 24 de Outubro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

Regulamento de Execução (UE) n.o 1076/2011 da Comissão, de 24 de Outubro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/12

9

DECISÕES

2011/703/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 10 de Outubro de 2011, relativa à participação financeira da União, em 2011, nos programas nacionais de recolha, gestão e utilização de dados no sector das pescas de seis Estados-Membros (Bélgica, Dinamarca, Grécia, Países Baixos, Suécia e Reino Unido) [notificada com o número C(2011) 7142]

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Rectificações

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Rectificação da Directiva 2004/83/CE do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que estabelece normas mínimas relativas às condições a preencher por nacionais de países terceiros ou apátridas para poderem beneficiar do estatuto de refugiado ou de pessoa que, por outros motivos, necessite de protecção internacional, bem como relativas ao respectivo estatuto, e relativas ao conteúdo da protecção concedida (JO L 304 de 30.9.2004)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT