ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.270.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 270

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
15 de Outubro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1016/2011 da Comissão, de 23 de Setembro de 2011, que procede a deduções das quotas de pesca disponíveis para certas unidades populacionais em 2011 devido à sobrepesca dessas unidades populacionais verificada no ano anterior

1

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Regulamento (UE) n.o 1017/2011 da Comissão, de 12 de Outubro de 2011, que proíbe a pesca de espadim azul no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

8

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Regulamento (UE) n.o 1018/2011 da Comissão, de 12 de Outubro de 2011, que proíbe a pesca do verdinho nas águas da UE e águas internacionais das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe, XII e XIV pelos navios que arvoram pavilhão de França

10

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Regulamento (UE) n.o 1019/2011 da Comissão, de 12 de Outubro de 2011, que proíbe a pesca da solha nas subzonas VIII, IX, X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

12

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1020/2011 da Comissão, de 14 de Outubro de 2011, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 no que respeita aos montantes máximos de apoio às retiradas do mercado para os pêssegos e as nectarinas

14

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1021/2011 da Comissão, de 14 de Outubro de 2011, que procede a deduções das quotas de pesca disponíveis para certas unidades populacionais em 2011 devido à sobrepesca de outras unidades populacionais verificada no ano anterior

16

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1022/2011 da Comissão, de 14 de Outubro de 2011, relativo à não renovação da aprovação da substância activa ciclanilida, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

20

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1023/2011 da Comissão, de 14 de Outubro de 2011, relativo à abertura de um concurso para a ajuda à armazenagem privada de azeite

22

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1024/2011 da Comissão, de 14 de Outubro de 2011, que altera pela 159.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

24

Regulamento de Execução (UE) n.o 1025/2011 da Comissão, de 14 de Outubro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

26

Regulamento de Execução (UE) n.o 1026/2011 da Comissão, de 14 de Outubro de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Outubro de 2011

28

DECISÕES

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Decisão 2011/687/PESC do Conselho, de 14 de Outubro de 2011, que altera a Acção Comum 2008/124/PESC sobre a Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo, EULEX KOSOVO

31

2011/688/PESC

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Decisão EULEX KOSOVO/1/2011 do Comité Político e de Segurança, de 14 de Outubro de 2011, que prorroga o mandato do Chefe da Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo, EULEX KOSOVO

32

2011/689/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 14 de Outubro de 2011, que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efectuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia, do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) [notificada com o número C(2011) 7105]

33

2011/690/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 14 de Outubro de 2011, que altera e rectifica o anexo da Decisão 2011/163/UE da Comissão relativa à aprovação dos planos apresentados por países terceiros, em conformidade com o artigo 29.o da Directiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2011) 7167]  (1)

48

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT